33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12/09/2023
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 12/09/2023
Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 12 de Setembro de 2023
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Francisca Eliane da Silva, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Institui o título de Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares., Requerimento Legislativo nº 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer quebra-molas na localidade de Currais I, um em frente à residência da sra. Jane e outro em frente à residência do Louro., Requerimento Legislativo nº 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que através do setor competente sejam instaladas cisternas no Município como um todo., Requerimento Legislativo nº 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a compra de equipamentos para o trator do Município como grade para arar a terra e uma roçadeira para fazer o trabalho de roçagem nas estradas., Requerimento Legislativo nº 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Pinheiro, ao lado da escola Camilo Brasiliense.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Pinheiro, ao lado da escola Camilo Brasiliense. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a compra de equipamentos para o trator do Município como grade para arar a terra e uma roçadeira para fazer o trabalho de roçagem nas estradas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer quebra-molas na localidade de Currais I, um em frente à residência da sra. Jane e outro em frente à residência do Louro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que através do setor competente sejam instaladas cisternas no Município como um todo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Institui o título de Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada